Nova proposta da CNH: Como ela vai afetar a vida do motorista

Nesta semana, uma nova proposta que o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso para análise pode mexer com a vida do motorista nos próximos anos. Se trata de mudanças essenciais no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em pontos que são considerados polêmicos por alguns.

Entre as maiores mudanças na legislação, está o aumento da pontuação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de 20 para 40 pontos, o uso opcional da cadeirinha para crianças no banco de trás, com uma troca da multa de R$ 297,00 para uma advertência; e a validade da CNH, passando de 5 para 10 anos, para as pessoas até 65 anos, e de 3 para 5 anos quem tem idade igual ou superior a 65 anos.

Na prática, tais mudanças na CNH, por um lado, beneficiam a vida do motorista. Sabemos que os custos com a retirada de uma CNH no Brasil são altos e, para quem sonha em ter um veículo no país, acaba por postergar o sonho, já que só a fase da autoescola gera um grande gasto com o aluno.

Esses pontos, de acordo com vários especialistas de universidades que lidam com questões do trânsito, e também engenheiros na área, podem aumentar o número de acidentes e, consequentemente, causar mais mortes nas vias urbanas e estradas brasileiras.

Um bom exemplo para ilustrar esse caso é justamente os das rodovias. Pouco antes da entrega a Câmara dos Deputados das regras que alteravam a CNH, Bolsonaro chegou a dizer que os pardais eram a “indústria da multa”, o que contraria a opinião de vários especialistas.

Aplicativos de transporte

Outro ponto polêmico que a nova proposta para a CNH não toca é a questão dos aplicativos de transporte e também dos ciclomotores. Nova forma que os brasileiros encontraram para obter renda em tempos de crise, o trabalho com transportes que envolvem aplicativos ainda gera polêmica, mesmo depois de cinco anos da chegada do Uber no país.

A grande reclamação das grandes cidades hoje é com os patinetes, que invadiram as ruas das principais capitais como Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Vários governantes enviaram as Câmaras Municipais (no DF, a Câmara Legislativa), Projetos de Lei para regulamentar o uso desses veículos nas ruas.

Em São Paulo, primeira das capitais a regulamentar, houve até casos de empresas como a Grow, dona das marcas Yellow e Green, que submeteram ao Ministério Público texto vetando pela inconstitucionalidade do projeto, o que não foi aceito pelo órgão.

 E não é raro que você, leitor, saia as ruas das principais capitais brasileiras e veja o entregador da comida no Uber Eats. Ou até mesmo os apps de aplicativos de mobilidade, tais como a Yellow e a Green, que dominaram os principais centros urbanos. Certo mesmo é que esta nova modalidade veio para ficar.

CNH e pontuação em outros países

A proposta, que ainda precisa passar pelas duas casas Legislativas, pode ser considerada polêmica no Brasil, mas há outras cidades pelo mundo em que tirar a CNH é, em tese, mais prática que no Brasil. Vejamos alguns exemplos:

Rússia

A CNH é obtida a partir de 18 anos. Na ocasião, todos os futuros condutores devem fazer um curso na escola de condução e passar por um exame médico, com duração média do curso entre 3 e 4 meses (190 horas). Em seguida, é preciso pagar taxas e fazer o exame.

 

O teste para ser condutor no país consiste em 3 partes: um teste teórico (cujo o futuro condutor não pode cometer mais de 2 erros de 30 perguntas), além de teste de condução numa estrada e, por último, na cidade. O custo final e a dificuldade são diferentes, dependendo da região.

 

México

Em uma época, para obter uma carteira de motorista no país, bastava pagar cerca de 50 dólares e o processo terminava. Muito parecido com que vemos em alguns locais do Brasil em que é possível comprar a CNH. No país não havia exames ou aulas de condução.

 

Entretanto, desde 2014 tornou-se obrigatório fazer exames formais. Faz parte do processo as seguintes etapas: um teste escrito e um teste de conduzir o veículo. A validade da carteira é de cada 2 anos, sendo renovável após esse período.

 

Israel

No país, é possível fazer o teste em várias línguas pela Internet. Na ocasião, o aluno deve responder a 30 perguntas e são permitidos apenas 4 erros. Caso erre acima disso, é permitido um reteste no dia seguinte, e assim quantas vezes forem necessárias, porém, o lado negativo, é que, a cada nova tentativa, o aluno deve pagar outra vez. Já os cursos de condução são individuais. Há pelo menos 28 aulas por candidato e, em média, o curso completo leva 3 meses, saindo por 850 dólares. 

 

Já outros, mais se aproximam da nossa legislação. São eles:

França

No país europeu, além de ser obrigatório fazer o curso de condução, o teste custa uma boa grana. É comum, devido a isso, os jovens franceses de até 25 anos de idade, fazerem um empréstimo especial para fazer o curso de condução. Também é preciso passar por, pelo menos, 20 horas práticas.

 

A licença para os recém-habilitados é válida por 3 anos e é acompanhada por um bilhete de infrações especiais. 

 

Estados Unidos

 

Já nos Estados Unidos, as regras e os preços variam de Estado para Estado. Na Califórnia, por exemplo, a licença pode ser obtida quando o jovem atingir 16 anos. O candidato deve ir para o escritório do DMV (Department of Motor Vehicles), equivalente ao Detran no Brasil.

 

No estado, não é necessário fazer exame médico. A taxa do trâmite custa 33 dólares. Assim como no Egito, o exame teórico pode ser feito em 10 idiomas. As perguntas não só acabam revisando conhecimento específico, mas também a lógica. O candidato precisa responder corretamente 30 perguntas (6 erros são permitidos e você só pode pular 3 perguntas). Se falhar na primeira tentativa, pode fazê-la novamente no mesmo dia.

 

Para se preparar para um teste prático, geralmente buscam os serviços de um instrutor. O custo das aulas varia de 35 a 45 por hora. O teste é feito na cidade. Você está autorizado a cometer 15 erros (de 60 possíveis), então a porcentagem dos que falham no teste na verdade é muito baixa. O custo final depende muito da quantidade de horas de prática que o candidato precisa do instrutor.

 

E você? Acha que o Brasil deve adotar algo semelhante a algum desses países? Opine!


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