Saiba tudo sobre multa por dirigir alcoolizado

Dirigir alcoolizado, é uma atitude imprudente. Muitas campanhas e propagandas são pagas pelo governo federal, para incentivar as pessoas a não dirigirem depois de consumir bebidas alcoólicas.

Apesar dos esforços da iniciativa privada, e do governo, para impedir a direção depois da ingestão de bebida, diversos motoristas continuam fazendo a combinação de bebidas com a direção.

Porém, as leis e as multas para quem é parado por um agente de trânsito, dirigindo sob influência de álcool (todas as substâncias que determinam dependência estão inseridas na lei seca), são rígidas e severas.

Afinal, o índice de acidentes no Brasil é infelizmente muito alto. O Brasil aparece como quinto colocado na lista de países com maior número de acidentes de trânsito no mundo, e 15,6% dos acidentes ocorrem devido a ingestão de álcool, segundo estudos da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Nos últimos anos, junto com a inciativa da PRF, de utilização do bafômetro, as leis e multas aplicadas aos motoristas que dirigem depois da ingestão de álcool, estão cada vez mais incisivas.

Vamos abordar hoje, quais são as multas e as leis que estão em vigor atualmente no Brasil, para o motorista que dirigir alcoolizado.

 

 

Multa por dirigir alcoolizado

 

A alguns anos atrás, por volta de 2006, ainda era algo bastante comum para o motorista, dirigir alcoolizado, apesar de sempre ter sido proibido.

Aqui no Brasil, a cultura era muito forte e poucos motoristas respeitavam a lei que proíbe combinar direção e álcool. Foi por isso, que o governo precisou tomar medidas rígidas contra o motorista que ainda assim, conduzia sob influência de álcool e qualquer outra substância que determine dependência.

Hoje em dia, as leis e multas aplicadas para o motorista que dirigir alcoolizado são extremamente severas, e o valor da multa chega quase ao valor de R$3.000,00.

As infrações de natureza gravíssima no Brasil, são punidas com multas com o valor de R$293,47.

Porém, o valor para a infração por dirigir alcoolizado, punida no valor de R$293,47 é multiplicada por 10 vezes, totalizando o valor de R$2.934,70.

O valor da multa já é muito salgado, mas além disso, o motorista que recebe a punição por dirigir alcoolizado, ainda perde a sua CNH e o direito de dirigir. O motorista perde sua licença para dirigir durante por 12 meses, ou seja, 1 ano.

A medida administrativa, que deve ser seguida pelo guarda de trânsito em uma infração como esta, é prevista por lei. E define que, o documento de habilitação e o veículo devem ser recolhidos pelo guarda de trânsito, sem oferecer nenhum direito de defesa ao motorista, em primeiro momento.

Quando o motorista é parado pelo agente de trânsito, e existe a suspeita que esta alcoolizado, o motorista é orientado a passar pelo teste do bafômetro.

Caso não aceite fazer o teste, a mesma medida é tomada pelo agente de trânsito, e as mesmas punições são aplicadas ao motorista. A suspensão da CNH, a multa e o recolhimento do veículo.

 

O teste do bafômetro

 

Vamos falar um pouco sobre o teste do bafômetro, para você entender quais são as situações que você pode passar quando for parado por um agente de trânsito, e logo abaixo falaremos mais sobre a lei seca no Brasil.

Bom, agora você já sabe o valor da multa por dirigir alcoolizado, então, vamos explicar um pouco como funciona o teste do bafômetro.

A maneira mais confiável que temos hoje em dia, para averiguar se o motorista está sob influência de álcool. O procedimento do teste do bafômetro é muito simples.

Quando solicitando, o motorista deve assoprar o ar no bocal do bafômetro, e o display irá indicar se existe a concentração de álcool no ar exalado.

Ao realizar o teste do bafômetro você pode passar por 3 situações, e vamos descreve-las abaixo:

  1. ‘Zerar’ o bafômetro.

Falamos que o motorista ‘zerou’ o bafômetro quando, o teste de bafômetro recebe o resultado igual ou inferior a 0,04 mg/l. Caso o motorista passe pelo teste do bafômetro e o resultado seja este, não terá nenhuma infração e poderá seguir para seu destino sem problemas.

  1. Infração gravíssima

A infração por dirigir alcoolizado é aplicada quando, o teste do bafômetro recebe o resultado entre 0,05 mg/l até 0,33 mg/l. Caso o resultado do teste seja este, o motorista irá receber a multa e a penalização por infração gravíssima que descrevemos no tópico ‘multa por dirigir alcoolizado’.

Não existe regulamento ou defesa que possa proteger o motorista nesses casos. Caso não tenha um motorista habilitado para conduzir o veículo, o mesmo será levado para um depósito do Detran.

  1. Crime de trânsito

Caso o motorista tenha bebido muito e esteja conduzindo, no teste do bafômetro o resultado poderá ser mais alto que 0,34 mg/l. Nessas situações, o motorista será acusado por cometer um crime de trânsito.

Por isso, será encaminhado para uma delegacia próxima e irá responder pelo crime. O delegado será responsável por lavrar o flagrante e determinar uma fiança para liberar o motorista. Em casos que, o motorista se recusa, ou não tem condições de cobrir a fiança, o mesmo é encaminhado para um presídio.

A pena pelo crime de trânsito ao dirigir alcoolizado, pode variar de 6 meses até 3 anos. Além das multas e suspensão do direito de dirigir. A pena pode ser estendida, caso o motorista se envolva num acidente envolvendo vítimas feridas ou mortas.

 

A Lei Seca no Brasil

 

Como você viu acima, a Lei Seca no Brasil está mais severa do que sempre foi.

Dirigir alcoolizado, hoje em dia pode levar o motorista para a cadeia, e colocá-lo em uma pena de até 3 anos preso. Nos casos de acidentes envolvendo vítimas, as penas podem ser maiores e mais rígidas com o motorista que dirigiu alcoolizado.

A Lei Seca vem recebendo constantes atualizações ao longo dos anos, e cada vez se torna mais rígida.

Essas medidas são aplicadas para conscientizar os motoristas da importância de prestarem mais atenção ao ato de combinar álcool com direção, por que ao fazerem isso, colocam a própria vida dos outros condutores e dos pedestres em risco.

Foi no ano de 2012, que aumentou a multa para 10 vezes o valor de uma infração gravíssima, para aumentar a pressão sobre os motoristas infratores.

 

É possível recorrer uma multa por dirigir alcoolizado?

 

É sim possível recorrer de uma multa por dirigir alcoolizado, como qualquer outra multa de trânsito, você tem esse direito.

O processo de defesa para recorrer uma multa dessas, será dividido em três etapas:

  • Defesa prévia: essa é uma medida tomada pelo motorista, para alegar erros na abordagem e na decisão tomada pelo agente de trânsito, ou autoridade que aplicou a multa. A defesa prévia, é um meio tempo que o motorista tem para se defender antes de receber as penalidades pela infração. O motorista precisará fazer sua defesa dentro de até 30 dias.

 

  • Primeira instância: é a decisão tomada pela Junta Administrativa de Recursos de Infrações ou o JARI.

 

  • Segunda instância: caso sua defesa prévia seja recusada em primeira instância pelo JARI, será possível tentar a defesa em segunda instância, que deve ser feita no Conselho Estadual de Trânsito ou CETRAN.

 

Se uma das defesas for aprovada pelos órgãos de justiça de trânsito, a multa e as penalidades não serão aplicadas ao motorista.


Gostou? Compartilhe! :)

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *